O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) vai promover o próximo concurso para defensor público federal de 2ª categoria. A seleção prevê a abertura de 134 vagas para a categoria inicial da carreira, com remuneração de R$ 14.549,53. A Defensoria Pública-Geral da União pretende publicar o edital do concurso público até o fim do ano.
Esse é o quarto concurso para a carreira de defensor público federal. O último, feito em 2007, também foi promovido pelo Cespe/UnB. O parecer favorável à realização do certame pela organizadora foi dado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, já que a Defensoria Pública da União ainda está vinculada ao Poder Executivo. Após a celebração do contrato de prestação de serviços, o Cespe ficará responsável pela elaboração do edital do quarto concurso, sob a orientação de comissão especial formada para fiscalizar o andamento do processo seletivo.
O número de vagas liberadas atende a critérios de disponibilidade orçamentária declarada, em nota técnica, pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. Com base nessa manifestação, o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, tem competência legal para autorizar a realização do certame, de acordo com o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. O artigo 10 do documento abriu exceção a alguns órgãos e entidades da administração pública federal quanto à autorização para promover concursos, caso em que se encontra a DPU. Antes da norma, essa deliberação era exclusiva do Ministério do Planejamento.
O objetivo é que os aprovados no quarto concurso para a categoria inicial da carreira sejam nomeados no primeiro semestre do ano que vem. Atualmente, 336 defensores públicos federais atuam nas 38 unidades da DPU espalhadas pelo país. Desde 2005, quando apenas 92 deles atuavam na Instituição, o número de membros da carreira cresceu mais de 300%.
Cento e sessenta e quatro candidatos que participaram do último concurso público para defensor público federal de 2ª categoria foram nomeados conforme a ordem final de classificação. Todos os aprovados na seleção foram convocados, por meio de ofício, a participar de perícia médica que antecedeu a posse em cargo como membro da DPU. Do total, 146 foram empossados em cerimônia coletiva promovida pela instituição: 59 deles em 14 de agosto de 2008; 14 em 17 de novembro de 2008; 31 em 10 de fevereiro de 2009 e 42 em 19 de maio de 2009.
O último concurso previa o preenchimento de 61 vagas, além de outras que viessem a ser abertas ou criadas durante o prazo de validade do certame (observando a reserva de candidatos portadores de deficiência). A duração do concurso era de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final (16 de março de 2008) e podia ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPGU.
